Advogado Online

Sebastiana Gomes

Uruaçu (GO)

Sobre mim

Advogada desde 2014. Especialista em Direito da Seguridade Social pela UCAM-RJ; Especializanda em Direito Tributário pela rede LFG de Ensino. Sócia do escritório BG Advogados Associados de Uruaçu e Goiânia, Estado de Goiás.

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 15%

Direitos Humanos, 15%

Direito Empresarial, 15%

Direito do Trabalho, 15%

Outras, 40%

Ver mais

Recomendações

(4)

Rafael de Sá Loreto

Artigo · há 9 anos

Como evitar problemas entre os sócios

Sociedade empresária se assemelha à sociedade conjugal. A pessoa tem que escolher bem o sócio com quem vai se conviver. Obviamente que a sociedade conjugal possui outras coisas envolvidas, como...

Philipe Monteiro Cardoso

Artigo · há 9 anos

A execução do devedor de alimentos sob pena de prisão civil

Caro leitor (a), hoje vamos falar da execução da pensão alimentícia, sob pena de prisão civil do devedor, pedido este com base no art. 528 (antigo 733) do novo código de processo civil . A primeira...

Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 9 anos

A execução do devedor de alimentos sob pena de prisão civil

Philipe Monteiro Cardoso · há 9 anos

Parabéns pelo artigo. Questão elegante, em complemento às suas elucidações, diz respeito à possibilidade de cumulação das duas execuções em um único processo. Mesmo sob a égide da lei anterior (CPC/73, com seus artigos 732 e 733) sempre fui ferrenho defensor da tese de acordo com a qual seria possível a cumulação das duas execuções em um único instrumento processual. Nada impede que, na petição inicial única se pleiteie a intimação para cumprimento sob pena de prisão para as três últimas parcelas e as vincendas e que, quanto às demais, se proceda à penhora, avaliação e expropriação de bens. No meu entender, como magistrado, não haveria óbices para a defesa (bastaria apresentar justificativa para o pedido de prisão e impugnação para as demais parcelas) seguindo tudo em processo uno. Tal medida atenderia a escopos de harmonia da jurisdição pela impossibilidade de coexistência de decisões judiciais contraditórias, eis que centralizaria em único feito todas as discussões de uma mesma causa de pedir remota (mesma relação alimentar), o que, em si mesmo, já seria causa de reunião de feitos para julgamento conjunto, bem como melhor atenderia a escopos de celeridade e economia processuais (pelo óbvio, quanto menor o número de processos mais rápido será o trâmite processual) contribuindo-se com isso para uma prestação jurisdicional mais tempestiva e satisfativa (garantia do tempo razoável de duração de um processo. Sei, no entanto, da resistência de magistrados e promotores em relação a tanto, mas lanço tal posicionamento para a discussão perante essa comunidade jurídica.

Carregar mais

Perfis que segue

(54)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(42)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Uruaçu (GO)

Carregando